Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Indenização por exame errado de HIV

Ofensa gera indenização a passageira

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

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Adicional de insalubridade.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios